Há muito que se sabe que o ciberespaço é um dos principais campos de batalha do século XXI. No entanto, as revelações chocantes do início do mês de junho sobre as atividades de vigilância e recolha de dados da NSA [Agência de Segurança Nacional] ilustram até que ponto os serviços de informação dos Estados Unidos procuram "preponderância em toda a gama" no ciberespaço.
Embora tenham surgido inúmeros artigos, nos últimos dias, sobre os diferentes aspetos da vigilância da NSA à escala mundial, nenhum parece ter analisado o facto de os serviços de informação dos Estados Unidos terem, efetivamente, acesso a todos os dados transmitidos, e não apenas aos dos servidores da Verizon ou da Google.
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A Atualidade do Pensamento de Foucault
Em Vigiar e Punir (Surveiller et Punir: Naissance de la prison), Michel Foucault apresenta duas imagens do corpo do condenado:
- o corpo do condenado publicamente torturado e mutilado;
- o corpo disciplinado do prisioneiro na sua cela, secretamente sob a ameaça de uma constante vigilância.
Ao examinar a construção da prisão como meio central da punição criminal, Foucault defende a ideia de que a prisão se tornou parte de um mais amplo “sistema carcerário” – que tudo hegemoniza – na sociedade moderna.
A prisão pertence a uma rede mais vasta, compreendendo escolas, instituições militares, hospitais e fábricas, que materializa uma sociedade pan-óptica para os seus membros. O sistema cria “carreiras disciplinares” para quem aceita permanecer “na linha”. O funcionamento de um tal sistema é propiciado pelas autoridades científica da medicina, psicologia e criminologia.
Segundo Foucault, não é possível separar o nascimento da prisão, enquanto principal forma de punição legal no século XIX, da história de um vasto número de instituições – exército, escola, fábrica – que enfatizam a disciplina do corpo através de técnicas reais de vigilância. É a emergência de uma sociedade disciplinar.
O panóptico de Jeremy Bentham constitui a imagem que melhor captura a estrutura da nossa sociedade e do poder. O panóptico permite a vigilância invisível de um vasto número de pessoas por um pequeno número.
Na perspetiva de Foucault, a disciplina cria “corpos dóceis”, ideais para as exigências modernas em questões de economia, política, guerra – corpos funcionais em fábrica, nos ordenamentos regimentais, nas classes escolásticas. Mas, para construir corpos dóceis, as instituições que promovem a disciplina devem conseguir:
- Observar e registar os corpos que controlam;
- Garantir a interiorização da individualidade disciplinar nos corpos que são controlados.
Ou seja: a disciplina deve impor-se sem uma força excessiva, através de uma atenta observação, e graças a tais observações os corpos são forjados na forma correta. Disto deriva a necessidade de uma peculiar forma de instituição que – segundo – Foucault é exemplificado pelo Pan-óptico de Jeremy Bentham.
O Pan-óptico era a suma encarnação de uma moderna instituição disciplinar. Consentia uma constante observação caracterizada pela “vista desigual”.
Deste modo, o conhecimento dos indivíduos articula-se com o poder instituído.
