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Jun 15

               

      "Desprezo o que dizes, mas defenderei até à morte o teu direito a dizê-lo”.

       É com esta afirmação atribuída a Voltaire, filósofo do iluminismo francês, que Nigel Warburton principia o seu ensaio sobre Liberdade de Expressão. A liberdade de expressão – entendida num sentido amplo, onde se inclui a palavra escrita, as peças teatrais, os filmes, vídeos, as fotografias, os cartunes, as pinturas, entre outros – é um direito consagrado no artigo 19.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948).       

      A liberdade de expressão é particularmente valiosa numa sociedade democrática, ao ponto de haver, mesmo, quem sustente que na ausência de uma ampla liberdade de expressão nenhum governo seria de todo legítimo e não deveria ser denominado democrático. Esta é a perspetiva defendida por Ronald Dworkin, para quem “A livre expressão é uma das condições de um governo legítimo. As leis e políticas não são legítimas a menos que tenham sido adotadas por meio de um processo democrático, e um processo não é democrático se o governo impediu alguém de exprimir as suas convicções acerca de quais devem ser essas leis e políticas.”

       Desde os alvores da democracia ateniense que são sobejamente conhecidas as suas relações com a argumentação e a retórica.

       Porém, tal como a retórica e a argumentação podem ser postas ao serviço da mentira e da manipulação, também em relação à liberdade de expressão se coloca a questão dos seus limites. Não deve a liberdade de expressão ser restringida em circunstância alguma ou há limites para a livre expressão? Se há limites à livre expressão não corremos o risco da derrapagem que irá desembocar no totalitarismo?

       Estas e outras questões são tratadas no ensaio de Nigel Warburton, recentemente publicado pela Gradiva.

publicado por Carlos João da Cunha Silva às 00:24

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