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Mai 09

T. Hobbes é considerado como um dos primeiros pensadores do Estado moderno. De facto, a sua ambição foi elaborar uma teoria racional do poder e ser o Galileu da ciência moral e política.

Parte, em primeiro lugar, de uma constatação: sem um poder forte, os homens destroem-se uns aos outros. O poder político é, pois, necessário. Mas nem por isso é natural. Os homens são iguais. Por que razão aceitariam submeter-se ao poder de um homem colocado acima deles? Os teóricos do Direito divino, aos quais Hobbes se opõe, dirão que o poder político vem de Deus. Mas se se recusar a ideia da origem divina do poder político, surge uma dificuldade: como poderão os homens aceitar obedecer a um poder, uma vez que são naturalmente iguais?

Hobbes postula primeiro o Estado de Natureza (ficção teórica). Trata-se do estado em que se encontram os homens, abstraindo todo o poder e toda a lei. Nesse estado, os homens são governados unicamente pelo instinto de conservação. Ora, no estado de natureza, os homens são iguais, o que significa que têm os mesmos desejos, os mesmos direitos sobre todas as coisas e os mesmos meios para os obter. Essa igualdade natural transforma-se em rivalidade. O estado de natureza é o "estado de guerra contra todos". "O Homem - dirá Hobbes - é o lobo do Homem". Dotado de razão, prevê o perigo e ataca antes de ser atacado. Por conseguinte, é a angústia da morte que é responsável pelo estado de guerra e que faz pesar uma ameaça permanente sobre a vida de todos. As mesmas razões que levaram o homem ao estado de guerra, vão, pois, conduzi-los a sair dele.

Sair do estado de natureza é, para cada um, renunciar ao seu Direito natural. Mas qual será a contrapartida dessa renúncia? A ordem e a segurança, responde Hobbes. E quem a garante? O soberano que exercerá o poder. Através de um pacto mútuo, os homens renunciam aos seus direitos e confiam o seu exercício a um terceiro. É, pois, de um contrato que nasce o poder. A origem do poder não é natural nem divina, mas artificial e humana.
 

publicado por Carlos João da Cunha Silva às 23:20

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