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26
Fev 09

O Pequeno Mendigo, Murillo
A comunicação social, mais particularmente o Jornal de Notícias de hoje, fez eco de uma notícia algo bizarra:
"Um juiz do Tribunal de Barcelona, em Espanha, condenou quarta-feira um mendigo francês a um ano de prisão por ter roubado, com recurso à violência, metade de um pão.

O mendigo foi condenado à revelia por não ter sido notificado do julgamento, uma vez que não tem domicílio para o qual as autoridades pudessem ter enviado o aviso do julgamento.
De acordo com o juiz, o roubo aconteceu a 9 de Setembro, quando o indigente se dirigia à padaria "El Pan", em Badalona, Barcelona, e se apropriou de um pão que uma empregada apanhou também.
O mendigo terá começado a gritar em francês para intimidar a funcionária, tendo conseguido roubar metade do pão. Como prova de que se tratou de um furto violento, o juiz considerou o "sentimento de medo" que assustou a vítima.
"Se não tivesse sido usada a violência, a conduta não tinha sido constituída de delito de roubo, uma vez que o valor (do pão) é inferior a 400 euros", esclarece a sentença.
A legislação espanhola condena o roubo violento com penas de dois a cinco anos, pelo que o juiz condenou o pedinte a um ano, tendo em conta que se tratou de "um acto menor".

Ora, se é verdade que o roubo constitui, sempre, um acto condenável, quer do ponto de vista legal quer do ponto de vista moral ou ético, não deixa de ser também verdade que o roubo de um pão para saciar a fome é diferente de roubar para se ter um automóvel de luxo. Por tal facto, a “equidade” representa uma espécie de correcção da dureza da lei. Com efeito, já os romanos reconheciam que o direito rígido se torna injusto.
Mas, o que é a Equidade?
É a virtude que permite aplicar a generalidade da lei à singularidade das situações concretas. Neste sentido, é um “correctivo da lei”, como referia Aristóteles em Ética a Nicómaco. É a justiça aplicada, a justiça em situação.
Neste sentido, a equidade corresponde à humanização do direito porque designa a adequação das leis e do direito às necessidades sociais e às circunstâncias das situações singulares. Trata-se da justiça do caso concreto.
No caso do mendigo em análise, a dureza da sentença decretada pelo juiz em pouco contribuirá para a sua reabilitação.
Provavelmente restar-lhe-à, uma vez detido, o conforto de não ter que roubar para comer. 
publicado por Carlos João da Cunha Silva às 21:45

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